Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Baixa Grande/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), sendo a remuneração dos serviços realizada conforme os valores estabelecidos na Tabela SUS vigente.