Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, sob demanda, de banheiros químicos, em regime de diária, incluindo cabines convencionais, cabines acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e cabines premium, destinados ao atendimento dos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Balneário Camboriú, compreendendo o fornecimento, transporte, instalação, operacionalização, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização periódica, abastecimento de insumos, sucção, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos dejetos, bem como a desmontagem e retirada dos equipamentos ao final dos eventos.

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.