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AbertaMunicipalDispensa
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E ESGOTAMENTO DE REDE DE ESGOTO, CAIXAS DE GORDURA E/OU FOSSAS SÉPTICAS SISTEMA DE SUCÇÃO À VÁCUO, COM CAMINHÃO LIMPA FOSSA OS RESÍDUOS SECCIONADOS SERÃO TRANSPORTADOS PARA O DESTINO FINAL EM LOCAL AUTORIZADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL E RESPEITANDO TODAS AS NORMAS VIGENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
Órgão / Unidade
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE
- Localização
- Porto Nacional — TO (Tocantins)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- DL Nº 004 CULT
- Processo
- 2026002949
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 47.299,80
Publicação
28/05/2026
Encerramento
03/06/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(1)
07.2_TERMO_DE_DL__N__004_2026_CULT_-_LIMPEZA_REDE_DE_ESGOTO_-_publicar.pdf
Edital · publicado em 28/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E ESGOTAMENTO DE REDE DE ESGOTO, CAIXAS DE GORDURA E/OU FOSSAS SÉPTICAS, COM UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA EQUIPADO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAMINHÃO LIMPA FOSSA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 m³ (DEZ METROS CÚBICOS), INCLUINDO SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES. ServiçoSem benefício | 60 Serviço | R$ 788,33 | R$ 47.299,80 | Em andamento |
PNCP: 27064964000150-1-000027/2026Atualizado em: 30/05/2026