REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, com execução de serviços de engenharia compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à adequada execução da obra, em conformidade com projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e composições de preços unitários estabelecidas nos elementos do projeto básico por meio de concorrência pública, anexos e apêndices deste Edital.