AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, LEI Nº 11.947, DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO Nº 4/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

ABACATE MANTEIGA Produto de primeira qualidade casca lisa, verde in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação ser bem desenvolvido e maduro; com polpa intacta e firme; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

ABÓBORA PAULISTA IN NATURA KG –- Legume de primeira qualidade, sabor e cor próprio da espécie, tamanho grande de 9 cm a 12 cm de diâmetro e de 17 cm a 20 cm de comprimento e peso de 0,8 a 1,2 quilos, casca sã sem rupturas integra lavada ou escovada, in natura, tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo. Acondicionada em caixa de madeira (500X350X265) MM

ABOBRINHA BRASILEIRA tipo brasileira, boa qualidade (1ªqualidade),coloração uniforme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; sem dados físicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte

ACELGA IN NATURA MÇ - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície. Podendo ser de origem hidropônica. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Acondicionada em embalagem plástica transparente de primeiro uso por maço.

ALFACE AMERICANA IN NATURA MÇ - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície. Podendo ser de origem hidropônica. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Acondicionada em embalagem plástica transparente de primeiro uso por maço.

ALFACE LISA IN NATURA MÇ - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície. Podendo ser de origem hidropônica. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Acondicionada em embalagem plástica transparente de primeiro uso por maço

ALFACE CRESPA FRESCA Ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua coloração e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência.

BATATA DOCE IN NATURA KG –- Tubérculo de primeira qualidade, sabor e cor próprio da espécie, tamanho médio de 12 a 16 cm de comprimento e peso variando de 100 a 200 gramas, casca sã sem rupturas integra lavada ou escovada, in natura, tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo. Acondicionada em caixa de madeira (500X350X265) MM.

BETERRABA IN NATURA KG –- Tubérculo de primeira qualidade, sabor e cor próprio da espécie, tamanho médio diâmetro de 6 a 8 cm e peso médio de 110 a 130 g, casca sã sem rupturas integra lavada ou escovada, in natura, tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo. Acondicionada em caixa de madeira (500X350X265) MM.

BRÓCOLIS IN NATURA - Legume de primeira qualidade, sabor e cor próprio da espécie, tamanho médio diâmetro 13 a 20 cm. Peso médio da cabeça: 500 gramas, casca sã sem rupturas integra lavada ou escovada, in natura, tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades,parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas ao consumo. Acondicionada em caixa de madeira (500X350X265) MM.