Contratação de empresa especializada para prestar serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio (equipamento de combate a incêndio), substituição de peças defeituosas, testes hidrostáticos e demais procedimentos que se fizerem necessários.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA
- Localização
- São Luís — MA (Maranhão)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 5
- Processo
- 20.02.1600.0000134/2026-33
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
28/05/2026
Encerramento
03/06/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(3)
PROJETOBASICO_TERMO_REFERENCIA.pdf
Termo de Referência · 28/05/2026
DAAUTORIZADOCONCEDIDODEFERIDOPROCEDENTE_79-2026_Gerado-em-28-05-2026-12h54min17s.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 28/05/2026
AVISODISPENSAELETRONICA_5-2026_Gerado-em-28-05-2026-09h32min17s.pdf
Aviso de Contratação Direta · 28/05/2026
Itens desta licitação(9)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga e manutenção de 2º nível previstos na legislação pertinente de Extintor de incêndio de Pó BC 6kg. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 2 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga e manutenção de 3º nível previstos na legislação pertinente de Extintor de incêndio de Pó BC 6kg. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 3 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga e manutenção de 2º nível previstos na legislação pertinente de Extintor de incêndio de CO2 6kg. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 15 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 4 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga e manutenção de 3º nível previstos na legislação pertinente de Extintor de incêndio de CO2 6kg. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 5 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 12 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 6 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga e manutenção de 2º nível previstos na legislação pertinente de Extintor de incêndio de Água Pressurizada 10L. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 7 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga e manutenção de 2º nível previstos na legislação pertinente de Extintor de incêndio de CO2 4kg. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 8 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga e manutenção de 2º nível previstos na legislação pertinente de Extintor de incêndio de Água Pressurizada 10L. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 4 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 9 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga e manutenção de 2º nível previstos na legislação pertinente de Extintor de incêndio de Pó Químico 4kg Classe BC. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 4 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |