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AbertaEstadualDispensa

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistindo na prestação de facilitação para o desenvolvimento de Grupos Reflexivos dirigidos a homens autores de violência de gênero, em estreita colaboração com a Central Integrada de Alternativas Penais de Porto Alegre.

Órgão / Unidade

Órgão
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Localização
Porto AlegreRS (Rio Grande do Sul)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
9246
Processo
24/0602-0000174-9
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 181.211,52

Publicação

28/05/2026

Encerramento

16/06/2026

Encerra em 17 dias

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico profissional especializado, para o desenvolvimento de projetos e ações em alternativas penais.

ServiçoSem benefício
1 unR$ 181.211,52R$ 181.211,52Em andamento
PNCP: 87958583000499-1-000084/2026Atualizado em: 30/05/2026