O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para execução do Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais para o Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

ARROZ PARBOILIZADO, classe longo fino, tipo 1, embalagem contendo 1 kg. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma(s) vigente(s) e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução(oes) vigente(s) da Anvisa/BA e INMETRO.

COLORÍFICO, alimentício, a base de urucum. Embalagem, pacote com 100 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as normas e Resoluções vigentes da ANVISA/BA.

COMINHO, em pó sem pimenta. Embalagem, pacote com 100 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as normas e Resoluções vigentes da ANVISA/BA.

FOLHA DE LOURO DESIDRATADAS - Produto isento de sujidades, parasitas ou corpos estranhos. Isento de glúten e alergênicos de notificação obrigatória. Embalagem: plástica, contendo até 10g e com rotulagem de acordo com a legislação vigente.

FARINHA DE MANDIOCA, de boa qualidade, subgrupo fina tipo 1, embalagem com 1 kg. Com dados do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/BA

FEIJÃO, carioquinha, tipo 1. Embalagem contendo 01 kg com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/BA. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura.

FEIJÃO FRADINHO TIPO 1 – Feijão Fradinho Tipo 1, In Natura, Novo, Grãos Inteiros, Aspecto Brilhoso, Claro, Liso, Seco, Isento De Matéria Terrosa, Pedras Ou Corpos Estranhos, Fungos Ou Parasitas, Livre De Umidade. Acondicionados Em Embalagem Plástica De 500g Contendo Rótulo Com: Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Peso Líquido. Validade Mínima De 06 (Seis) Meses A Contar Da Data De Entrega.

FEIJÃO PRETO TIPO 1 - O Produto Deverá Ser De Primeira Qualidade; Grãos Novos, Inteiros E Sãos, De Cor Característica, Maduros, Limpos E Secos, De Produção De Última Safra. Isento De Detritos Animais Ou Vegetais, Insetos, Matéria Terrosa, Parasitas, Grãos Ou Pedaços De Grãos Avariados, Partidos, Quebrados, Mofados, Ardidos, Germinados, Carunchados, Imaturos, Danificados Por Insetos, Alfinetados, Manchados, Enrugados, Descoloridos, Amassados E Isentos De Matérias Estranhas Como Grãos Ou Sementes De Outras Espécies. Embalagem Primária: Pacote Plástico, Atóxico, Transparente, Termosoldado E Resistente, Contendo 01 Kg, Com Prazo De Validade E Lote Indeléveis, Com Validade Mínima De 6 Meses A Contar Da Data De Entrega. Embalagem Secundária: Fardo Ou Caixa, Resistente, Reforçado E Lacrado. Rotulagem: Deverá Estar Rotulado Conforme Legislação Vigente.

MACARRÃO, tipo espaguete, a base de farinha, com ovos. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/BA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação com condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.

MOLHO, de tomate, temperado, acondicionado em embalagem com 350grs, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/BA e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, declaração com o teor de sal adicionado, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade.