Contratação de empresa especializada para prestação de serviços metalúrgicos, compreendendo a execução de serviços de fabricação, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva de estruturas metálicas, incluindo: confecção e reparo de portões, grades, corrimãos e alambrados; serviços de soldagem em geral (elétrica, MIG, com oxigênio e similares); corte, dobra e montagem de peças metálicas; reforço, adaptação e recuperação de estruturas existentes; fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços.

A Lei Municipal nº 406/2026 e o Decreto Municipal nº 1.476/2026 encontram-se disponibilizados em anexo ao edital, visando assegurar ampla transparência, publicidade e conhecimento integral das normas aplicáveis ao presente certame.