Dispensa de licitação, tem por objeto a aquisição de FÓRMULA INFANTIL, para atender as necessidades da Atenção Primária, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021

FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (0 A 36 MESES) - Fórmula infantil para lactentes e de seguimento e/ou crianças de primeira infância (0 a 36 meses), destinada a necessidades dietoterápicas específicas à base de aminoácidos livres para alergias alimentares graves múltiplas e/ou ao leite de vaca. Distribuição energética: carboidratos 40-50%, lipídios 40-50%, proteínas 8-12%. Fórmula com vitaminas, minerais, L-fenilalanina, TCM, DHA, ARA, taurina e nucleotídeos, que não contém leite nem produtos lácteos. Lata de 400g. (Parâmetro de qualidade equivalente ou superior à fórmula de referência: NEOCATE LCP)