Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por lote, das obras de Reforma Total, Requalificação, Modernização Arquitetônica e Urbanística de 02 (duas) praças públicas municipais, localizadas estrategicamente nos Distritos de Tapiragi e Acaraci, no Município de Itagibá/BA, contemplando o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, infraestrutura, instalações e demais serviços necessários à plena execução dos objetos, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no instrumento convocatório e seus anexos