A presente contratação tem por objeto Aquisição de Leão mascote do PROERD, que será distribuído aos alunos das escolas, formandos do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD) do 14° batalhão, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, no Termo de Referência - Anexo II e nos demais anexos.