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Registro de preço para Contratação de empresa de agenciamento de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior e demais serviços correlatos, para atender demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado, de acordo com as condições especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no “compras.gov” e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92580105900032026
Órgão / Unidade
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
- Unidade
- EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- Localização
- Belém — PA (Pará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90003
- Processo
- 2025/3626907
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 8.246,00
Publicação
28/05/2026
Encerramento
15/06/2026
Encerra em 16 dias
Documentos do edital(1)
92580105900032026001
Edital · publicado em 28/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Transporte Aéreo por Helicóptero / Avião ServiçoNão se aplica | 1.900 UNIDADE | R$ 4,34 | R$ 8.246,00 | Em andamento |
PNCP: 05054952000101-1-000014/2026Atualizado em: 30/05/2026