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AbertaFederalPregão - Eletrônico
Cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete, localizado no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará.
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07000405900322026
Órgão / Unidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Localização
- Belém — PA (Pará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90032
- Processo
- 0003981-26.2025.6
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 100,00
Publicação
28/05/2026
Encerramento
16/06/2026
Encerra em 17 dias
Documentos do edital(1)
07000405900322026000
Edital · publicado em 28/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público ServiçoNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 100,00 | R$ 100,00 | Em andamento |
PNCP: 00509018000113-1-001185/2026Atualizado em: 30/05/2026