Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo o fornecimento de todos os materiais de construção, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, encargos, transporte, instalações provisórias e demais insumos e recursos necessários à completa execução de obras e serviços de engenharia destinados à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Linha Biriva, localizada no interior do Município de Novo Barreiro/RS, contemplando a construção de piscina coberta e a adequação, reforma e melhoria dos espaços físicos existentes, através de recursos próprios e oriundos do Instrumento nº 928229/2022 – Operação 1083053-78 - Programa Esporte – Construção de Piscina coberta no Novo Barreiro/RS, caracterizada e especificada no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da lei.