CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DA AVENIDA FRANCISCO WENCESLAU DOS ANJOS, CENTRO, MONTE BELO - MG, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 18, 27 DE ABRIL DE 2026, EMENDA ESPECIAL ESTADUAL SEINFRA 2026 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E TRANSPORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO, ART ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PROJETO EM ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA MUNICIPAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES QUE UTILIZAM O ESPAÇO PÚBLICO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, CONFORTO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE. A PRAÇA MUNICIPAL CONSTITUI ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E UTILIZAÇÃO COLETIVA, SENDO NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA SANITÁRIA COMPATÍVEL COM SUA FINALIDADE E COM A DEMANDA DE SEUS USUÁRIOS. A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS PODE OCASIONAR TRANSTORNOS AOS FREQUENTADORES, ALÉM DE DIFICULTAR A MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE HIGIENE E SALUBRIDADE NO LOCAL. A IMPLANTAÇÃO DOS BANHEIROS PERMITIRÁ A OFERTA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PERMANENTES, CONTEMPLANDO AMBIENTES DESTINADOS AO USO CONVENCIONAL E INSTALAÇÕES ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME AS NECESSIDADES PREVISTAS NO PROJETO. O PROJETO CONTEMPLA AINDA INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ESGOTO, ÁGUAS PLUVIAIS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, ALÉM DE LOUÇAS, METAIS, ACESSÓRIOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA EDIFICAÇÃO. A EXECUÇÃO DA OBRA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA A QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PELA COMUNIDADE E PELOS VISITANTES, ESPECIALMENTE DURANTE ATIVIDADES DE LAZER, CONVIVÊNCIA E EVENTOS REALIZADOS NO LOCAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA OBRA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATEN