EDITAL DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA/GO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES NO EDITAL. O PRESENTE CERTAME REGER-SE-Á PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/21); PELO DECRETO 21.981/32, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO 22.427/33, BEM COMO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO – DREI Nº. 52/2022 É O ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDITAL DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA/GO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES NO EDITAL. O presente certame reger-se-á pelas disposições da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21); pelo Decreto 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto 22.427/33, bem como pela Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI nº. 52/2022 é o órgão oficial de divulgação dos atos do Poder Executivo