Concessão de uso, a título oneroso, de área pública denominada “Praça Armando Brunelli” pertencente ao município de Itápolis visando a exploração turística e comercial de atividades gastronômicas (lanchonete, bar, restaurante, choperia, cafeteria, etc), mediante contrapartida de outorga mensal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.