Aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das demandas operacionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), compreendendo geladeiras, fornos micro-ondas profissionais, forno elétrico, frigobares e passadeira vertical a vapor, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Dispensa Eletrônica e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as disposições deste Aviso.