Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para a execução da reforma da UPA do Idoso, com fornecimento global de materiais e mão de obra, localizada na Rua José de Alencar, nº 385 – Bairro Rio Branco, considerando Contrato de Repasse Transferegov nº 968465/2024, firmado junto ao Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.