Fornecimento de itens, com o objetivo de formalizar o procedimento de contratação por dispensa de licitação, visando a compra de eletrodomésticos e utensílios de cozinha para a Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG, localizada na Rua Capitão Rafael, 75, Centro. - MANHUAÇU
1) A avaliação prévia do local de entrega dos bens, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim em horário comercial a ser combinado com a SESAP via e-mail e telefones: sesap.mnc@trf6.jus.br e por telefone conforme item 4.4 do TR 2)Conforme previsto no item 5.3 do Termo de Referência, o prédio da Subseção de Manhuaçu situa-se em uma rua com inclinação significativa, o que pode dificultar o transporte de equipamentos pesados. O itens, serão instalados no segundo andar, exigindo o transporte vertical dos mesmos. Essas características do local devem ser consideradas no dimensionamento da proposta, especialmente no que diz respeito à logística de transporte e entrega. 3)- O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 4) Em caso de divergência entre as descrições no Comprasnet (especialmente códigos CATMAT/CATSER) e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as especificações do TR.
Órgão / Unidade
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
- Localização
- Belo Horizonte — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 1
- Processo
- 0002136-43.2025.4.06.8001
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 7.422,67
Publicação
26/05/2026
Encerramento
01/06/2026
Encerra em 2 dias
Documentos do edital(4)
SEI_1754475_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf
Aviso de Contratação Direta · 26/05/2026
SEI_1776892_Termo_de_Referencia.pdf
Termo de Referência · 26/05/2026
SEI_1715354_Classificacao_da_Despesa.pdf
Outros Documentos · 26/05/2026
SEI_1713811_Despacho_SJMG_Secad_480.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 26/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fogão Gás material: vidro, aplicação: doméstica, tipo fogão: cooktop, quantidade bocas: 4, características adicionais: acendimento automático, voltagem: 110/220, cor: preto Fogão 4 bocas: Inox, autolimpante, acendimento automático, com tampa de vidro temperado e grades duplas. Dimensões aproximadas: 95cm (A) x 50cm (L) x 60cm (P). Voltagem: Bivolt. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 1.588,74 | R$ 1.588,74 | Em andamento |
| 2 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 391, capacidade congelador: 188, tipo portas: reversíveis, sistema degelo: frost free, cor: inox, tensão alimentação: bivolt, características adicionais: prateleiras reguláveis, iluminação led, tipo: vertical Geladeira Frost Free: Duplex, capacidade mínima de 375L, cor Inox. Com compartimento extrafrio, prateleiras de vidro removíveis e selo PROCEL de Eficiência Energética "A" MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 3.053,50 | R$ 3.053,50 | Em andamento |
| 3 | Escorredor Louça material: aço inoxidável, capacidade: 16 pratos, características adicionais: compartimento para talheres Escorredor de Pratos: Material 100% aço inoxidável para alta durabilidade e resistência à corrosão; capacidade para no mínimo 16 pratos; deve incluir compartimento lateral para talheres MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 86,30 | R$ 86,30 | Em andamento |
| 4 | Taça material: vidro transparente incolor, capacidade: 250, uso: vinho branco, altura: 16,50, diâmetro: 7,10 Taça para Água (250ml): Material em vidro transparente de alta resistência (padrão Nadir Paulista ou similar); modelo liso, sem ranhuras, indicado para uso em recepções e reuniões. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 30 Unidade | R$ 7,13 | R$ 213,90 | Em andamento |
| 5 | Xícara material: porcelana, tipo: chá, cor: branca, capacidade: 220, características adicionais: com pires, personalizado com logotipo Jogo de Xícaras com Pires: Material em porcelana branca de alta resistência; capacidade de 65ml (café expresso); design clássico, liso e empilhável para otimização de armazenamento. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 30 Unidade | R$ 7,67 | R$ 230,10 | Em andamento |
| 6 | Jarra material: cristal, capacidade: 1.660 Jarra de Vidro com Tampa (1600ml): Vidro cristalino transparente de alta espessura; capacidade mínima de 1.600ml para água ou sucos; tampa em material atóxico com vedação e bico direcionador. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Unidade | R$ 38,11 | R$ 190,55 | Em andamento |
| 7 | Faqueiro material talheres: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, cor cabo: prata, quantidade facas: 12, quantidade garfos: 12, quantidade colheres: 12, quantidade facas sobremesa: 12, quantidade garfos sobremesa: 12, quantidade colheres sobremesa: 12, quantidade colheres café: 12, quantidade colheres chá: 12, características adicionais: 12 garfos peixe, 12 facas peixe, 1 concha terrina, Faqueiro Inox (60 peças): Aço inoxidável de alta qualidade; composto obrigatoriamente por 15 colheres de mesa, 15 garfos de mesa, 15 facas de mesa e 15 colheres de chá, conforme TR MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 249,46 | R$ 249,46 | Em andamento |
| 8 | Bandeja comprimento: 49,1, largura: 33,10, finalidade: servir líquidos e alimentos, material: aço inoxidável, altura: 1,0 Bandeja Clássica Lisa: Material em aço inox com acabamento polido (alto brilho); tamanho grande (aprox. 40x30cm); com alças laterais integradas e reforçadas para serviço de copa. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 4 Unidade | R$ 121,25 | R$ 485,00 | Em andamento |
| 9 | Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1, características adicionais: com alça e tampa / personalizada Garrafa Térmica (1 Litro): Material externo e interno em aço inox (inquebrável); sistema de acionamento por pressão (bomba); capacidade de conservação térmica mínima de 6 horas para líquidos quentes. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 4 Unidade | R$ 57,66 | R$ 230,64 | Em andamento |
| 10 | Prato Porcelana aplicação: refeição, formato: redondo, características adicionais: borda espessura 3,5 cm, cor: branca, tipo: fundo, diâmetro: 24 Conjunto de Pratos Fundos (20 peças): Material em porcelana ou cerâmica branca; diâmetro entre 22cm e 24cm; acabamento liso e resistente a micro-ondas e lava-louças. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 20 Unidade | R$ 21,14 | R$ 422,80 | Em andamento |