CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE
- Unidade
- MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE
- Localização
- União do Oeste — SC (Santa Catarina)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- CE 65
- Processo
- 65/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 3.244.811,87
Publicação
26/05/2026
Encerramento
20/07/2026
Encerra em 51 dias
Documentos do edital(6)
EDITAL
Edital · publicado em 26/05/2026
DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA
Outros Documentos · 26/05/2026
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
Estudo Técnico Preliminar · 26/05/2026
TERMO DE REFERENCIA
Termo de Referência · 26/05/2026
Autorizacao da autoridade competente
Outros Documentos · 26/05/2026
CONTRATO OU ADITIVO AO CONTRATO
Minuta do Contrato · 26/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Estruturação da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário no Município de União do Oeste/SC, compreendendo a adequada organização operacional dos sistemas, a garantia de regularidade e qualidade dos serviços, bem como a ampliação progressiva da cobertura, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico. ServiçoSem benefício | 1 SERVIÇO | R$ 3.244.811,87 | R$ 3.244.811,87 | Em andamento |