AQUISIÇAO DE HORTIFRUTI PARA COMPOSIÇAO DA MERENDA ESCOLAR A SER OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE) ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE ACORDO COM AS LEIS Nº 11.947/2009 E 15.226/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.