Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desassoreamento e limpeza/desobstrução em trechos críticos do Rio Paraíba e em reservatórios estratégicos Acauã Mirim e Itabaiana.

Execução de serviços comuns de engenharia de desassoreamento e limpeza/desobstrução em trechos críticos do Rio Paraíba, no segmento Boqueirão - ponte da BR-104, e em áreas críticas dos reservatórios Acauã Mirim e Itabaiana, abrangendo, no mínimo: mobilização, canteiro, administração local, levantamentos topobatimétricos/locação/as built, roçada e capina quando necessárias, coleta e destinação de resíduos sólidos, escavação, carga, transporte, disposição/espalhamento controlado de sedimentos e material assoreado, manutenção/recomposição de acessos, sinalização, medidas de segurança do trabalho e controle ambiental. A delimitação exata dos trechos, pontos críticos, poligonais, estaqueamentos, áreas de intervenção e bota-fora será definida em conjunto pela fiscalização e pela contratada, a partir de vistoria inicial, levantamentos de campo e prioridades operacionais, respeitado o Termo de Referência/Projeto Básico e os limites contratuais.