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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995596/2025, OPERAÇÃO Nº 1104910-18, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM BASILIO
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Dom Basílio
- Localização
- Dom Basílio — BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90006/2026
- Processo
- 068/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 2.701.573,62
Publicação
22/05/2026
Encerramento
12/06/2026
Encerra em 13 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL CE 90006 - 2026.pdf
Edital · publicado em 22/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995596/2025, OPERAÇÃO Nº 1104910-18, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ServiçoNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 2.701.573,62 | R$ 2.701.573,62 | Em andamento |
PNCP: 13673314000105-1-000105/2026Atualizado em: 30/05/2026