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Registro de Preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço especializado em pericias médicas, tríplice pericia e exames ocupacionais.

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MONICA
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA-PR
Localização
Santa MônicaPR (Paraná)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
018
Processo
038/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 47.152,50

Publicação

21/05/2026

Encerramento

08/06/2026

Encerra em 9 dias

Itens desta licitação(7)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

EXAMES MÉDICO (PERICIAS) - Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço especializado em pericias médicas, tríplice pericia e exames ocupacionais, compreendendo: Realização de exames médicos, após o 15º (décimo quinto) dia de afastamento do Servidor por atestado médico, consistindo em: a.Homologação de atestado médico; b.Concessão de licença para tratamento de saúde; c.Licença para tratamento de saúde para acompanhar pessoas da família; d.Licença a gestante; e.Licença por acidente de trabalho ou aposentadoria decorrente de acidente ou doença profissional; f.Aposentadoria por invalidez motivada por problemas de saúde; g.Atestar afastamentos definitivos. Realização de tríplice perícia com elaboração de laudo médico que caracterize a existência ou não de doença profissional do Servidor e em caso positivo o nexo causal entre a doença e o trabalho desenvolvido, conforme planilha orçamentária.

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
40 UNIDADER$ 365,42R$ 14.616,80Em andamento
2

TRÍPLICE PERÍCIA - Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço especializado em pericias médicas, tríplice pericia e exames ocupacionais, compreendendo: Realização de exames médicos, após o 15º (décimo quinto) dia de afastamento do Servidor por atestado médico, consistindo em: a.Homologação de atestado médico; b.Concessão de licença para tratamento de saúde; c.Licença para tratamento de saúde para acompanhar pessoas da família; d.Licença a gestante; e.Licença por acidente de trabalho ou aposentadoria decorrente de acidente ou doença profissional; f.Aposentadoria por invalidez motivada por problemas de saúde; g.Atestar afastamentos definitivos. Realização de tríplice perícia com elaboração de laudo médico que caracterize a existência ou não de doença profissional do Servidor e em caso positivo o nexo causal entre a doença e o trabalho desenvolvido, conforme planilha orçamentária.

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
15 UNIDADER$ 1.098,67R$ 16.480,05Em andamento
3

EXAMES OCUPACIONAIS (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, PERIÓDICO, ASO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E RETORNO AO TRABALHO). -

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
100 UNIDADER$ 58,67R$ 5.867,00Em andamento
4

ACUIDADE VISUAL -

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
100 UNIDADER$ 50,00R$ 5.000,00Em andamento
5

AUDIOMETRIA -

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
40 UNIDADER$ 39,06R$ 1.562,40Em andamento
6

RAIO-X DE COLUNA TOTAL -

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
40 UNIDADER$ 55,00R$ 2.200,00Em andamento
7

ELETROENCEFALOGRAMA (EEG) -

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
25 UNIDADER$ 57,05R$ 1.426,25Em andamento
PNCP: 95641916000137-1-000023/2026Atualizado em: 30/05/2026