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AbertaEstadualCredenciamento
Constitui objeto deste Chamamento Público o Credenciamento para Contratações de Empresas para Execução de Pequenas Reformas, através do Programa de Estímulo à Construção Civil para Geração de Emprego e Renda – PEC/GER-AC.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - SEOP - PEC/GER-AC
Órgão / Unidade
- Órgão
- ESTADO DO ACRE
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
- Localização
- Rio Branco — AC (Acre)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 005
- Processo
- 4016.011924.00016/2026-09
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Valor Estimado
R$ 10.000.000,00
Publicação
21/05/2026
Encerramento
11/06/2026
Encerra em 12 dias
Documentos do edital(1)
Edital
Edital · publicado em 21/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Execução de Pequenas Reformas, através do Programa de Estímulo à Construção Civil para Geração de Emprego e Renda – PEC/GER-AC. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unid | R$ 10.000.000,00 | R$ 10.000.000,00 | Em andamento |
PNCP: 63606479000124-1-000239/2026Atualizado em: 30/05/2026