Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia compreendendo a desinstalação do portão atual, a fabricação, o fornecimento e a instalação de 1 (um) conjunto de portão automatizado do tipo de enrolar em aço galvanizado, dotado de motorização industrial e sistemas de segurança operacional, a ser instalado no vão de acesso à garagem do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, nas condições e especificações conforme Termo de Referência.

Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Dispensa Eletrônica e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as disposições deste Aviso.