Aquisição de materiais de manutenção, pintura, segurança, material elétrico, ferramentas e tela metálica em atendimento à demanda da Diretoria de Infraestrutura Esportiva e de Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.