Contratação de empresa especializada, com responsável técnico devidamente habilitado, para execução dos serviços de pavimentação em lajota de concreto, drenagem profunda e superficial, sinalização viária e levantamento planimétrico nas Ruas João Luzia Rodrigues e Roque Benedito de Oliveira, abrangendo serviços preliminares, mobilização e canteiro, drenagem profunda (Etapa A e Etapa B), drenagem superficial, pavimentação, sinalização viária e levantamento planimétrico, no município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III.