AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), VESTIMENTAS DE APROXIMAÇÃO E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS VOLTADOS À ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO, SALVAMENTO, RESGATE E DEMAIS OCORRÊNCIAS OPERACIONAIS, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS COTIDIANAS EXECUTADAS PELOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência (ANEXO I).

Em caso de qualquer divergência entre as informações constantes no sistema e o Edital, deverão prevalecer as regras dispostas no Edital e seus anexos. Ressalta-se que as descrições, quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais documentos do Edital devem ser rigorosamente observadas pelos licitantes, sendo estas as referências oficiais para elaboração das propostas.