Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de restauro de pisos de madeira nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4244329 e em seus respectivos Anexos.