Concessão tem por objeto a exploração, gestão, manutenção e operação da Praça Juscelino Kubitschek de Oliveira, conhecida como Prainha, visando transformá-la em um complexo turístico-cultural permanente, com ênfase em experiências sensoriais e atividades contínuas conforme este edital e anexos com prazo contratual de 240 meses - SECTUR.

"As impugnações ao edital deverão ser protocoladas até o dia 03/06/2026, observado o disposto no art. 164 da Lei nº 14.133/2021." Motivo Feriado 04/06/2026 e Ponto Facultativo dia 05/06/2026. Decreto 16.496/2025