CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC – CICLO II (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE DEODAPOLIS
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS
- Localização
- Deodápolis — MS (Mato Grosso do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- DL 20
- Processo
- 79/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 6.411,75
Publicação
27/05/2026
Encerramento
02/06/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(15)
Edital
Edital · publicado em 27/05/2026
DFD 124 PNAB
DFD · 27/05/2026
ETP ASSESSORIA E CONSULTORIA
Estudo Técnico Preliminar · 27/05/2026
TR ASSESSORIA E CONSULTORIIA
Termo de Referência · 27/05/2026
TR ASSESSORIA E CONSULTORIIA
Termo de Referência · 27/05/2026
PORTARIA 91
Outros Documentos · 27/05/2026
QUADRO COMPARATIVO ALDIR BLANC II
Outros Documentos · 27/05/2026
RELATORIO UNIFICADO
Outros Documentos · 27/05/2026
PEDIDO DE BLOQUEIO
Outros Documentos · 27/05/2026
NOTA DE BLOQUEIO
Outros Documentos · 27/05/2026
JUSTIFICATIVA ALDIR BLANC II
Outros Documentos · 27/05/2026
Edital
Edital · 27/05/2026
DECRETO 22 DISP P JURIDICO CONVERTIDO
Outros Documentos · 27/05/2026
Aviso
Outros Documentos · 27/05/2026
Aviso
Outros Documentos · 27/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA REFERENTES A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II (execução da PNAB de forma segura, de modo que o município consiga atingir o objetivo de fazer com que os recursos cheguem nas mãos de quem precisa, os trabalhadores do setor cultural) ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 6.411,75 | R$ 6.411,75 | Em andamento |