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Concessão onerosa de uso de área pública para instalação e exploração comercial de barracas durante a realização da Festa do Arroz 2026, no período de 10 a 12 de julho de 2026, no Município de Vargem Alegre/MG, conforme condições, especificações, croqui de localização e memorial descritivo constantes neste Termo de Referência
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE
- Unidade
- Unidade Única
- Localização
- Vargem Alegre — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 013
- Processo
- 036/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 40.000,00
Publicação
27/05/2026
Encerramento
17/06/2026
Encerra em 20 dias
Documentos do edital(2)
07__EDITAL_PE_PE_132026__Concessao_Oenrosa_Espaco_da_Festa_do_Arroz.pdf
Edital · publicado em 27/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão onerosa de uso de área pública para instalação e exploração comercial de barracas durante a realização da Festa do Arroz 2026, no período de 10 a 12 de julho de 2026, no Município de Vargem Alegre/MG, conforme condições, especificações, croqui de localização e memorial descritivo constantes neste Termo de Referência ServiçoSem benefício | 1 CONCESSÃO ONEROSA | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 | Em andamento |
PNCP: 01613128000193-1-000017/2026Atualizado em: 28/05/2026