Abertura do Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art. 14 da Lei no 11.947/2009 e Resolução FNDE no 26/2013, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo de 2026.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE GAROPABA
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- Localização
- Garopaba — SC (Santa Catarina)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PRI 15
- Processo
- 27/2026
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 635.964,20
Publicação
27/05/2026
Encerramento
18/06/2026
Encerra em 21 dias
Documentos do edital(1)
Relatorio__Edital__WCO62120413529JUWNCOAEANIO8.pdf
Edital · publicado em 28/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBORA IN NATURA - TIPO MENINA OU PAULISTA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. TAMANHO MÉDIO PESANDO ENTRE 900G E 1200G. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. MaterialNão se aplica | 300 KILOGRAMA (KG) | R$ 9,00 | R$ 2.700,00 | Em andamento |
| 3 | AIPIM DESCASCADO E CONGELADO MaterialNão se aplica | 1.200 KILOGRAMA (KG) | R$ 14,80 | R$ 17.760,00 | Em andamento |
| 4 | BANANA BRANCA IN NATURA, EM PENCAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA. GRUPO 1 TIPO ESPECIAL. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE, CONSERVANDO-SE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. MaterialNão se aplica | 14.000 KILOGRAMA (KG) | R$ 11,80 | R$ 165.200,00 | Em andamento |
| 5 | BATATA DOCE BRANCA IN NATURA. BATATA DOCE BRANCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, (RACHADURAS, CORTES), TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER GRAÚDA. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, QUE AFETE A SUA APARÊNCIA; A CASCA E A POLPA DEVERÃO ESTAR INTACTAS E FIRMES. MaterialNão se aplica | 800 KILOGRAMA (KG) | R$ 6,67 | R$ 5.336,00 | Em andamento |
| 7 | BERGAMOTA IN NATURA- FRESCA, DE PRIMEIRA, COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO NO TRANSPORTE, SEM DEFEITOS SÉRIOS, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA. AS FRUTAS NÃO PODERÃO APRESENTAR MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA; A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA EUNIFORME. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. MaterialNão se aplica | 700 KILOGRAMA (KG) | R$ 6,50 | R$ 4.550,00 | Em andamento |
| 8 | BETERRABA IN NATURA. ESCOVADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE E IN NATURA, PORTE MÉDIO OU GRANDE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS COMO PRAGAS E DOENÇAS, E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. TAMANHO COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. MaterialNão se aplica | 300 KILOGRAMA (KG) | R$ 12,00 | R$ 3.600,00 | Em andamento |
| 9 | BISCOITO SALGADO INTEGRAL MaterialNão se aplica | 250 KILOGRAMA (KG) | R$ 57,33 | R$ 14.332,50 | Em andamento |
| 10 | BISCOITO SALGADO COM SEMENTES MaterialNão se aplica | 250 KILOGRAMA (KG) | R$ 52,67 | R$ 13.167,50 | Em andamento |
| 11 | BRÓCOLIS CHINÊS IN NATURA, E DE PRIMEIRA QUALIDADE. DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCA, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. NÃO SERÃO ACEITAS PEÇAS MURCHAS, COM RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. MaterialNão se aplica | 500 UNIDADE (UN) | R$ 7,67 | R$ 3.835,00 | Em andamento |
| 12 | CENOURA IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURA E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. CLASSE MÉDIA, TIPO ESPECIAL. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, NÃO LENHOSAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. MaterialNão se aplica | 500 KILOGRAMA (KG) | R$ 8,66 | R$ 4.330,00 | Em andamento |