Esta contratação consta no DFD nº 64/2026, com validade até 31 de dezembro do corrente ano. Justifica-se a presente contratação direta por ser o objeto estimado em valor que não ultrapassa o limite disposto no art. 75, inc II, da Lei nº 14.133/2021, além de ser a modalidade mais vantajosa no momento, haja vista que esta UASG não possui, no momento, adesão em Ata de Registro de Preços com esse tipo de objeto.
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Unidade
- 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS
- Localização
- Caxias do Sul — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 61
- Processo
- 64539002906202611
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 4.570,00
Publicação
27/05/2026
Encerramento
02/06/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(6)
Doc_Formalizacao_da_Demanda.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 27/05/2026
Apendices_ao_Termo_de_Referencia.pdf
Termo de Referência · 27/05/2026
Termo_de_Referencia-assinado.pdf
Termo de Referência · 27/05/2026
Aviso_de_Contratacao_Direta-assinado.pdf
Aviso de Contratação Direta · 27/05/2026
Anexos_ao_Termo_Ref_Mat-atu_dez25.docx
Termo de Referência · 27/05/2026
Justificativa_de_N-ETP.pdf
Outros Documentos · 27/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto Bandeira do Brasil (3 panos), 90 x 1,28 cm MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 Unidade | R$ 160,00 | R$ 320,00 | Em andamento |
| 2 | Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 30, largura: 20, características adicionais: desenho de acordo com projeto Insígnia da OM, 20 x 30 cm (Conforme extratos, em anexo) MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Unidade | R$ 40,00 | R$ 200,00 | Em andamento |
| 3 | Bandeira Em Geral material: poliéster, comprimento: 64, largura: 45, características adicionais: 1 pano, cor: de acordo com o projeto, desenho: de acordo projeto Insígnia da OM, 40 x 60 cm (Conforme extratos, em anexo) MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Unidade | R$ 80,00 | R$ 400,00 | Em andamento |
| 4 | Bandeira Em Geral material: poliéster, comprimento: 64, largura: 45, características adicionais: 1 pano, cor: de acordo com o projeto, desenho: de acordo projeto Insígnia da OM, 45 x 64 cm (Conforme extratos, em anexo) MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Unidade | R$ 90,00 | R$ 450,00 | Em andamento |
| 5 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto Insígnia da OM, 80 x 120 cm (Conforme extratos, em anexo) MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Unidade | R$ 150,00 | R$ 750,00 | Em andamento |
| 6 | Bandeira Em Geral material: poliéster, comprimento: 64, largura: 45, características adicionais: 1 pano, cor: de acordo com o projeto, desenho: de acordo projeto Insígnia de SU BCSv, 40 x 60 cm (Conforme extratos, em anexo) MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Unidade | R$ 80,00 | R$ 400,00 | Em andamento |
| 7 | Bandeira Em Geral material: poliéster, comprimento: 64, largura: 45, características adicionais: 1 pano, cor: de acordo com o projeto, desenho: de acordo projeto Insígnia de SU Bia Can, 40 x 60 cm (Conforme extratos, em anexo) MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Unidade | R$ 80,00 | R$ 400,00 | Em andamento |
| 8 | Bandeira Em Geral material: poliéster, comprimento: 64, largura: 45, características adicionais: 1 pano, cor: de acordo com o projeto, desenho: de acordo projeto Insígnia de SU Bia Msl, 40 x 60 cm (Conforme extratos, em anexo) MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Unidade | R$ 80,00 | R$ 400,00 | Em andamento |
| 9 | Bandeira Em Geral material: poliéster, comprimento: 64, largura: 45, características adicionais: 1 pano, cor: de acordo com o projeto, desenho: de acordo projeto Insígnia de SU NPOR, 40 x 60 cm (Conforme extratos, em anexo) MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Unidade | R$ 80,00 | R$ 400,00 | Em andamento |
| 10 | Bandeira Em Geral material: poliéster, comprimento: 64, largura: 45, características adicionais: 1 pano, cor: de acordo com o projeto, desenho: de acordo projeto Insígnia de PELOPES, 40 x 60 cm (Conforme extratos, em anexo) MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Unidade | R$ 80,00 | R$ 400,00 | Em andamento |