Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas, para atuarem como captadores e intermediadores de recursos financeiros mediante cotas de patrocínio e permuta de serviços e/ou materiais, destinados ao custeio e à execução de eventos do calendário cultural municipal do exercício de 2026, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 012.2026.