Contratação de consultoria especializada em Patrimônio Cultural para desenvolvimento dos trabalhos do ICMS Cultural.

Prestação de serviço técnico especializado em consultoria e assessoria para a execução de ações destinadas à consolidação e o desenvolvimento da política municipal de proteção do patrimônio cultural, atendendo à seguinte descrição: orientação, auxílio e acompanhamento dos trabalhos técnicos do setor: acompanhamento do projeto de educação patrimonial segundo a deliberação CONEP vigente; acompanhamento da gestão do fundo municipal do patrimônio cultural; orientação para preservação dos bens culturais tombados e inventariados pelo município. Análise, correção, preparação e montagem do processo de habilitação ao ICMS Patrimônio Cultural até 04 de dezembro de 2026.

Prestação de serviço técnico para execução do inventário de proteção do patrimônio cultural e elaboração de laudos de estado de conservação de bens culturais tombados, atendendo à seguinte descrição: execução do inventário de proteção do patrimônio cultural em conformidade com o cronograma aprovado pelo IEPHA/MG elaboração de laudos de estado de conservação de bens culturais tombados pelo município, cujos processos de tombamento foram aprovados pelo IEPHA/MG.

Correção e envio da documentação do processo de tombamento do acervo histórico do Arquivo Público Municipal, em conformidade com as deliberações normativas recentes.