Registro de Preços objetivando a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais gráficos, impressos institucionais, materiais de comunicação visual, materiais de sinalização viária e institucional, incluindo confecção, produção, personalização, transporte, entrega e instalação de placas de identificação para fachadas escolares e demais estruturas visuais do Município, destinados ao atendimento contínuo das demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.