Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Passo Fundo/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
- Localização
- Porto Alegre — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 29
- Processo
- 20.02.0400.0000101/2026-09
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 1.147,00
Publicação
27/05/2026
Encerramento
02/06/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(2)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção extintores / mangueiras - combate incêndio Serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio . ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 17 UNIDADE | R$ 67,47 | R$ 1.147,00 | Em andamento |