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AbertaMunicipalConcurso
Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição ja realizada por Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que tem características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3)
Órgão / Unidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
- Unidade
- Fundo Municipal de Cultura
- Localização
- Manaus — AM (Amazonas)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 15
- Processo
- 2026.23000.23058.0.015864 - SIGED
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, III
Valor Estimado
R$ 3.670.530,40
Publicação
27/05/2026
Encerramento
15/06/2026
Encerra em 18 dias
Documentos do edital(1)
Ofício e edital
Edital · publicado em 27/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Premiações Culturais Em Pecúnia ServiçoSem benefício | 40 PONTO DE CULTURA | R$ 91.763,26 | R$ 3.670.530,40 | Em andamento |
PNCP: 07074697000194-1-000020/2026Atualizado em: 28/05/2026