Contratação de serviço por subscrição na aquisição licença de software no modelo de serviço (SaaS) na nuvem da Plataforma para Gerenciamento e Assinatura de Documentos de forma Eletrônica/Digital nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências na IN SEGE/ME nº 94/2022 e com amparo legal na Portaria nº 5.950/2023 de 26 de outubro de 2023
A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF25SER023), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA
- Unidade
- GRUPAMENTO DE APOIO DO DF
- Localização
- Brasília — DF (Distrito Federal)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 100
- Processo
- 67285.000167/2025- 69
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 2.428,57
Publicação
27/05/2026
Encerramento
01/06/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(6)
Termo de Referencia.pdf
Termo de Referência · 27/05/2026
Estudo Tecnico Preliminar.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 27/05/2026
Ficha de Autorizacao da Despesa.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 27/05/2026
Anexo I - Pesquisa de Preco e Mapa Comparativo.pdf
Outros Documentos · 27/05/2026
Anexo II - Termo de Compromisso de Manutencao de Sigilo.pdf
Outros Documentos · 27/05/2026
Aviso de Contratacao Direta Setembro 2025.pdf
Aviso de Contratação Direta · 27/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de Instalação, Transição e Configuração / Parametrização de Software Contratação de serviço por subscrição na aquisição licença de software no modelo de serviço (SaaS) na nuvem da Plataforma para Gerenciamento e Assinatura de Documentos de forma Eletrônica/Digital nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências na IN SEGE/ME nº 94/2022 e com amparo legal na Portaria nº 5.950/2023 de 26 de outubro de 2023. Contratação de serviço por subscrição na aquisição licença de software no modelo de serviço (SaaS) na nuvem da Plataforma para Gerenciamento e Assinatura de Documentos de forma Eletrônica/Digital nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exig ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 2.428,57 | R$ 2.428,57 | Em andamento |