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AbertaFederalDispensa
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de mão de obra capacitada, insumos e produtos constantes em cardápio pré-aprovado (item 5.5.1. do Termo de Referência), para atender 45 (quarenta e cinco) pessoas, por ocasião da Reunião de Avaliação Estratégica - RAE da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (SRRF02), a realizar-se no período de 09 a 11 de junho de 2026, em Macapá/AP.
Esta contratação possui cardápio mínimo exigido e não admite subcontratação.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
- Localização
- Belém — PA (Pará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 75
- Processo
- 10280.723.773/2026-60
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 9.045,00
Publicação
27/05/2026
Encerramento
02/06/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(5)
Termo de Autorizacao - Dispensas.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 27/05/2026
Aviso de contratacao, TR, ETP e Tconcordancia.zip
Aviso de Contratação Direta · 27/05/2026
30/2026.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 27/05/2026
Apendice - Estudo Tecnico Preliminar.pdf
Outros Documentos · 27/05/2026
21/2026.pdf
Termo de Referência · 27/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Esta contratação possui cardápio mínimo exigido e não admite subcontratação. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 135 UNIDADE | R$ 67,00 | R$ 9.045,00 | Em andamento |
PNCP: 00394460000141-1-000337/2026Atualizado em: 28/05/2026