Concessão de Uso de Espaço Público para exploração comercial, a título oneroso, de 13 (treze) lojas/box comerciais, exceto a loja 08, localizadas no Mercado Municipal de Itabirito - Nem do Roldão, situado à Rua Dr. Eurico Rodrigues, 486, Praia, Itabirito/MG, CEP 35450-230, para fins de exploração comercial, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABIRITO
- Unidade
- SEC.MUN.DESENV.ECON.
- Localização
- Itabirito — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PRP 90018
- Processo
- 120/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 166.472,08
Publicação
27/05/2026
Encerramento
23/07/2026
Encerra em 56 dias
Documentos do edital(1)
edital_123_2026_5299_documento.pdf
Edital · publicado em 27/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSAO ONEROSA PARA FINS DE EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABIRITO LOJA 01 <p><span style="font-size: 10.0pt; font-family: Ecofont_Spranq_eco_Sans, sans-serif;">Loja 1</span></p> ServiçoSem benefício | 483,6 METRO QUADRADO (M2) | R$ 27,22 | R$ 13.163,59 | Em andamento |
| 2 | CONCESSAO ONEROSA PARA FINS DE EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABIRITO LOJA 02 <p>Loja 2</p> ServiçoSem benefício | 526,2 METRO QUADRADO (M2) | R$ 27,22 | R$ 14.323,16 | Em andamento |
| 3 | CONCESSAO ONEROSA PARA FINS DE EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABIRITO LOJA 03 <p>Loja 3</p> ServiçoSem benefício | 526,2 METRO QUADRADO (M2) | R$ 27,22 | R$ 14.323,16 | Em andamento |
| 4 | CONCESSAO ONEROSA PARA FINS DE EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABIRITO LOJA 04 <p>Loja 4</p> ServiçoSem benefício | 526,2 METRO QUADRADO (M2) | R$ 27,22 | R$ 14.323,16 | Em andamento |
| 5 | CONCESSAO ONEROSA PARA FINS DE EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABIRITO LOJA 05 <p>Loja 5</p> ServiçoSem benefício | 526,2 METRO QUADRADO (M2) | R$ 27,22 | R$ 14.323,16 | Em andamento |
| 6 | CONCESSAO ONEROSA PARA FINS DE EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABIRITO LOJA 06 <p>Loja 6</p> ServiçoSem benefício | 526,2 METRO QUADRADO (M2) | R$ 27,22 | R$ 14.323,16 | Em andamento |
| 7 | CONCESSAO ONEROSA PARA FINS DE EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABIRITO LOJA 07 <p>Loja 7</p> ServiçoSem benefício | 538,2 METRO QUADRADO (M2) | R$ 27,22 | R$ 14.649,80 | Em andamento |
| 8 | CONCESSAO ONEROSA PARA FINS DE EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABIRITO LOJA 09 <p>Loja 9</p> ServiçoSem benefício | 492,6 METRO QUADRADO (M2) | R$ 27,22 | R$ 13.408,57 | Em andamento |
| 9 | CONCESSAO ONEROSA PARA FINS DE EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABIRITO LOJA 10 <p>Loja 10</p> ServiçoSem benefício | 492,6 METRO QUADRADO (M2) | R$ 27,22 | R$ 13.408,57 | Em andamento |
| 10 | CONCESSAO ONEROSA PARA FINS DE EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABIRITO LOJA 11 <p>Loja 11</p> ServiçoSem benefício | 492,6 METRO QUADRADO (M2) | R$ 27,22 | R$ 13.408,57 | Em andamento |