Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, processamento e destinação final ambientalmente adequada de lâmpadas usadas ou quebradas, conforme as especificações técnicas e os quantitativos estabelecidos neste instrumento, de acordo com a demanda identificada e a disponibilidade orçamentária, mediante dispensa de licitação.
Em caso de divergência entre a a descrição do sistema e a do termo de referência prevalece a do termo de referência.
Órgão / Unidade
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Localização
- Palmas — TO (Tocantins)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 148
- Processo
- 26.0.000002906-7
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 31.094,95
Publicação
27/05/2026
Encerramento
02/06/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(7)
AUTORIZACAO.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 27/05/2026
15 - DISP. LIC. COLETA TRANSPORTE, PROCESSAMENTO E DESTINACAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE LAMPADAS USADAS OU QUEBRADAS.pdf
Aviso de Contratação Direta · 27/05/2026
GERENCIAMENTO DE RISCO.pdf
Mapa de Riscos · 27/05/2026
MINUTA DE CONTRATO.pdf
Minuta do Contrato · 27/05/2026
DFD.pdf
DFD · 27/05/2026
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Termo de Referência · 27/05/2026
ETP.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 27/05/2026
Itens desta licitação(5)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tratamento de Resíduos Tratamento de Resíduos Recolhimento, processamento e destinação final de resíduos e rejeitos de lâmpadas (fluorescentes tubulares de 1,21m) ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 3.000 UNIDADE | R$ 7,93 | R$ 23.790,00 | Em andamento |
| 2 | Tratamento de Resíduos Tratamento de Resíduos Recolhimento, processamento e destinação final de resíduos e rejeitos de lâmpadas (fluorescentes tubulares de 0,60 cm) ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 700 UNIDADE | R$ 7,93 | R$ 5.551,00 | Em andamento |
| 3 | Tratamento de Resíduos Tratamento de Resíduos Recolhimento, processamento e destinação final de resíduos e rejeitos de lâmpadas quebradas e incandescentes a recolher ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 15 KILOGRAMA | R$ 15,23 | R$ 228,45 | Em andamento |
| 4 | Tratamento de Resíduos Tratamento de Resíduos Recolhimento, processamento e destinação final de resíduos e rejeitos de lâmpadas (fluorescentes compactas) ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 100 UNIDADE | R$ 5,73 | R$ 573,00 | Em andamento |
| 5 | Tratamento de Resíduos Tratamento de Resíduos Recolhimento, processamento e destinação final de resíduos e rejeitos de lâmpadas (painel sobrepor led - quadrado) ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 150 UNIDADE | R$ 6,35 | R$ 952,50 | Em andamento |