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AbertaMunicipalDispensa
CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DECORRENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, TAIS COMO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
- Localização
- Lagoa dos Gatos — PE (Pernambuco)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 012
- Processo
- 030/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 8.114,01
Publicação
27/05/2026
Encerramento
02/06/2026
Encerra em 6 dias
Documentos do edital(1)
Edital
Edital · publicado em 27/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com ênfase em Gestão da PNAB, Lei 14.399 de 2022. ServiçoNão se aplica | 1 SERVIÇO | R$ 8.114,01 | R$ 8.114,01 | Em andamento |
PNCP: 10192854000170-1-000032/2026Atualizado em: 28/05/2026