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Contratação de empresa especializada para realização, sob demanda, de testes de investigação de paternidade e/ou maternidade post mortem, mediante exumação, por técnicas de análise de DNA, em casos encaminhados pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul para partes beneficiadas pela gratuidade de justiça.
Órgão / Unidade
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Localização
- Porto Alegre — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- [21214] 41
- Processo
- [21214] 41/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 735.000,00
Publicação
27/05/2026
Encerramento
16/06/2026
Encerra em 19 dias
Documentos do edital(4)
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Realização de Testes de Investigação de Paternidade/Maternidade post mortem mediante EXUMAÇÃO de restos cadavéricos para posterior extração de DNA e realização do exame por técnicas moleculares, bem como a confecção do laudo. Demais informações com o Termo de Referência.-(típico). ServiçoNão se aplica | 45 UN | R$ 11.666,67 | R$ 525.000,00 | Em andamento |
| 2 | Realização de Testes de Investigação de Paternidade/Maternidade post mortem mediante EXUMAÇÃO de restos cadavéricos para posterior extração de DNA e realização do exame por técnicas moleculares, bem como a confecção do laudo. Demais informações com o Termo de Referência.-Incluindo reconstrução genética (atípico) ServiçoNão se aplica | 15 UN | R$ 14.000,00 | R$ 210.000,00 | Em andamento |
PNCP: 89522064000166-1-000129/2026Atualizado em: 28/05/2026