contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Medicina e Segurança do Trabalho (SST) para a Câmara Municipal de Nova Andradina, conforme termo de referência.
Órgão / Unidade
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
- Localização
- Nova Andradina — MS (Mato Grosso do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PE 1
- Processo
- 8/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 64.698,43
Publicação
27/05/2026
Encerramento
12/06/2026
Encerra em 15 dias
Documentos do edital(5)
08 EDITAL MEDICINA DO TRABALHO
Edital · publicado em 27/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO ServiçoSem benefício | 1 UNIDADE | R$ 5.488,41 | R$ 5.488,41 | Em andamento |
| 2 | PGR – Programa de Gerenciamento de Risco, que será realizada por equipe técnica especializada, composta por Engenheiro de Segurança do Trabalho, comprovadamente vinculado à contratada, inscrito no CREA e que apresente certidão de registro profissional e quitação do respectivo conselho. ServiçoSem benefício | 1 UNIDADE | R$ 5.045,70 | R$ 5.045,70 | Em andamento |
| 3 | O LTCAT será elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho, com o respectivo número da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART junto ao CREA, comprovadamente vinculado à contratada, inscrito no respectivo conselho de classe e que apresente certidão de registro profissional e quitação do referido conselho. O LTCAT obrigatoriamente deverá ser estruturado conforme especificado na Instrução Normativa INSS/PRES nº 128/2022 – Seção IV da caracterização de atividade exercida em condições especiais. ServiçoSem benefício | 1 UNIDADE | R$ 4.034,44 | R$ 4.034,44 | Em andamento |
| 4 | LIP - LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ServiçoSem benefício | 1 UNIDADE | R$ 4.256,81 | R$ 4.256,81 | Em andamento |
| 5 | AEP - Análise Ergonômica do Trabalho: Elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da AEP ServiçoSem benefício | 1 UNIDADE | R$ 3.987,67 | R$ 3.987,67 | Em andamento |
| 6 | Serviços de Assessoria em Segurança e Saúde do Trabalho com envios dos Eventos de SST – Segurança e Saúde do Trabalho no eSocial. ServiçoSem benefício | 12 UNIDADE | R$ 1.870,67 | R$ 22.448,04 | Em andamento |
| 7 | EXAMES MEDICOS OCUPACIONAIS ServiçoSem benefício | 210 UNIDADE | R$ 51,00 | R$ 10.710,00 | Em andamento |
| 8 | VALIDAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO ServiçoSem benefício | 12 MÊS | R$ 78,07 | R$ 936,84 | Em andamento |
| 9 | Serviço de visita de tecnico de segurança do trabalho ServiçoSem benefício | 24 Unidades | R$ 249,99 | R$ 5.999,76 | Em andamento |
| 10 | Relatório Analítico semestral do PCMSO ServiçoSem benefício | 2 Unidades | R$ 300,00 | R$ 600,00 | Em andamento |