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AbertaMunicipalPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com tecnologia mínima 5G, admitida compatibilidade e funcionamento em redes 4G ou superiores disponíveis na área de cobertura da operadora, compreendendo serviços de telefonia móvel corporativa, com fornecimento de voz, dados móveis, ligações locais e longa distância nacional ilimitadas (VC1, VC2 e VC3), envio de SMS, roaming nacional, acesso à caixa postal, pacote mínimo de 20 GB de internet móvel por linha, fornecimento de chips e disponibilização de aparelhos celulares smartphones em regime de comodato, incluindo suporte técnico, gerenciamento das linhas e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, administrativas e legislativas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Órgão / Unidade

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
Unidade
Unidade Única
Localização
São Gonçalo do Rio AbaixoMG (Minas Gerais)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
05
Processo
21/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 58.798,08

Publicação

27/05/2026

Encerramento

15/06/2026

Encerra em 18 dias

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) via rede móvel com tecnologia mínima 5G, admitida compatibilidade e funcionamento em redes 4G ou superiores disponíveis na área de cobertura da operadora, nas modalidades local (VC1) e longa distância nacional (VC2 e VC3), compreendendo chamadas móvel-fixo e móvel-móvel para mesma operadora e outras operadoras, com ligações ilimitadas; roaming nacional sem custo adicional; envio de SMS; acesso ilimitado à caixa postal/secretária eletrônica; pacote mínimo de 20 GB de internet móvel por linha; utilização de aplicativo de mensagens instantâneas (WhatsApp ou similar) sem consumo da franquia principal, quando disponibilizado pela operadora; funcionamento sem custos adicionais em todas as áreas de cobertura da operadora, inclusive fora do DDD de origem; fornecimento de chips sem custo adicional; sistema virtual de gerenciamento das linhas, permitindo controle de consumo, bloqueios, liberações e acompanhamento administrativo dos serviços. Após o consumo integral da franquia de dados, deverá ocorrer bloqueio do acesso à internet móvel ou redução de velocidade após atingir o limite, vedada cobrança automática de franquia excedente ou quaisquer custos adicionais não autorizados pela Administração. Fornecimento de aparelhos telefônicos celulares smartphones em regime de comodato, novos, sem uso anterior, em linha de fabricação, com padrão de qualidade equivalente ou superior aos modelos comercializados por fabricantes reconhecidos no mercado nacional, tais como Samsung, Motorola e Xiaomi, admitindo-se equipamentos equivalentes ou superiores. Período da contratação: 24 meses.

ServiçoSem benefício
384 ServiçoR$ 153,12R$ 58.798,08Em andamento
PNCP: 74011024000182-1-000020/2026Atualizado em: 28/05/2026